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Patrimonial e Sucessório
22/04/2025
STJ valida testamento envolvendo R$1 bilhão para sobrinhos
último, o STJ ressaltou que se deve buscar preservar a eficácia do testamento, a estabilidade das relações jurídicas, a segurança dos bens deixados, e ainda, o respeito à…
Tributário
06/03/2025
PENHORA E LEILÃO DE PARTE DO IMÓVEL
É comum um imóvel pertencer a mais de uma pessoa. Pode ser um bem que seja de propriedade do casal, de irmãos ou de pessoas que não tenham…
Patrimonial e Sucessório
06/03/2025
NÃO INCIDE ITCMD SOBRE O VGBL E O PGBL
O planejamento patrimonial e sucessório da sua família pode ser desenhado com o uso de várias ferramentas jurídicas: holding, doação, usufruto, seguro de vida, VGBL, PGBL, testamento, offshore,…
Societário
06/03/2025
BANCO PODE COBRAR TARIFA DE CONTA INATIVA
Uma situação muito comum é a pessoa simplesmente parar de movimentar a sua conta bancária sem encerrá-la perante a instituição financeira. O cliente simplesmente a conta inativa, mas…