Usucapião de imóvel entre familiares: disputas sobre a propriedade do bem
A usucapião entre familiares pode gerar disputas sobre a propriedade de imóveis, especialmente quando o bem integra uma herança.
Direito real de habitação não prevalece sobre copropriedade anterior
O STJ decidiu que o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente não pode atingir imóvel que já pertencia a terceiros antes da sucessão.
Cuidados na compra de imóvel: boa-fé não impede perda para o Fisco
Saiba quais cuidados na compra de imóvel são essenciais para evitar a perda do bem em execuções fiscais, mesmo que o comprador tenha agido de boa-fé.
Direito à partilha de bens não prescreve após o divórcio
Uma situação muito comum vejo no escritório entre os casais que se divorciam é a seguinte: o casal rompe o relacionamento mas não realiza a partilha de bens…
Doação em família como blindagem patrimonial e fraude à credores
Hoje vamos abordar um tema extremamente sensível sobre blindagem patrimonial, fraude à execução e doações de bens dentro da família. E a orientação jurídica que vou te passar…