Falta de bens ou encerramento irregular não basta para atingir os sócios
Hoje vamos tratar de um assunto societário que tem impacto direto na responsabilização de sócios, empresários e administradores de empresas. Afinal, basta uma empresa fechar as portas sem…
Distribuição desproporcional de lucros entre sócios: será que é legal?
Hoje vamos analisar um tema extremamente relevante no direito societário e tributário: a possibilidade de distribuição de lucros de forma desproporcional entre os sócios de uma sociedade empresária.…
Sócios de Ltda podem processar o Administrador?
Uma das questões mais sensíveis no direito societário diz respeito à responsabilização de administradores dentro das sociedades limitadas. Até que ponto os sócios podem tomar a iniciativa de…
Holding recebe e arrenda imóvel rural ao próprio sócio: planejamento abusivo?
Devido ao crescimento do agronegócio no país, é cada vez mais comum no meio rural a adoção de estruturas societárias voltadas à organização patrimonial e sucessória, especialmente com…
Ex-cônjuge tem direito aos lucros da empresa mesmo após separação
O Superior Tribunal de Justiça acaba de consolidar um entendimento relevante acerca da titularidade dos frutos decorrentes de cotas sociais após separação. O Tribunal estabeleceu que o ex-cônjuge,…