Cisão desproporcional pode gerar Imposto de Renda para o sócio?
O CARF analisou uma cisão parcial desproporcional em que o sócio recebeu ações de outra empresa sem qualquer pagamento em dinheiro. Entenda por que a operação gerou ganho…
Falta de bens ou encerramento irregular não basta para atingir os sócios
Hoje vamos tratar de um assunto societário que tem impacto direto na responsabilização de sócios, empresários e administradores de empresas. Afinal, basta uma empresa fechar as portas sem…
Distribuição desproporcional de lucros entre sócios: será que é legal?
Hoje vamos analisar um tema extremamente relevante no direito societário e tributário: a possibilidade de distribuição de lucros de forma desproporcional entre os sócios de uma sociedade empresária.…
Sócios de Ltda podem processar o Administrador?
Uma das questões mais sensíveis no direito societário diz respeito à responsabilização de administradores dentro das sociedades limitadas. Até que ponto os sócios podem tomar a iniciativa de…
Holding recebe e arrenda imóvel rural ao próprio sócio: planejamento abusivo?
Devido ao crescimento do agronegócio no país, é cada vez mais comum no meio rural a adoção de estruturas societárias voltadas à organização patrimonial e sucessória, especialmente com…