Fisco poderá pedir a falência da sua empresa
Hoje vamos analisar um tema que representa uma inflexão relevante na interface entre o Direito Empresarial e o Direito Tributário: a possibilidade da Fazenda Pública requerer a falência de empresas devedoras.…
Cuidado: será que toda clínica médica pode pagar menos impostos?
Hoje vamos tratar de um tema extremamente relevante para clínicas médicas, laboratórios e empresas da área da saúde, especialmente aquelas optantes pelo lucro presumido. A discussão gira em…
PIS e COFINS entram na base de cálculo do Lucro Presumido
Hoje vamos tratar de uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça, com impacto direto na carga tributária de empresas optantes pelo lucro presumido. A discussão envolve…
Sonegação de IR na venda de cotas de empresas
Hoje vamos tratar de um tema extremamente relevante no planejamento societário e tributário: a incidência de Imposto de Renda na venda de cotas de empresas. Mais especificamente, vamos…
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