BASE DE CÁLCULO DO ITBI É O VALOR DA OPERAÇÃO – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje, vamos falar sobre um tema muito importante dentro da área do direito tributário que afeta a vida de todos aqueles que já compraram um imóvel e também…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Banco não responde por defeito no veículo
Você sabia que o agente financeiro não tem responsabilidade sobre dano no veículo financiado? Que o contrato de financiamento permanece válido mesmo que o carro apresente defeitos? Que…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Holdings imobiliárias: não pague ITBI!
Hoje, vamos tratar de um assunto bastante delicado e que tem gerado várias dúvidas após o julgamento do STF sobre o tema 796 na sistemática recursal da repercussão…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Posso transferir minhas cotas para terceiros?
Tenho uma sociedade limitada e quero transferir as minhas cotas para terceiros. Posso vender as minhas cotas para alguém que não seja sócio da empresa? Será que é…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Responsabilidade por dívidas do casal: quem deve pagar a conta?
Será que um cônjuge ou companheiro responde pelas dívidas do outro? Será que posso ter os bens penhorados pelas dívidas do outro cônjuge ou companheiro? O que a…