Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi: Transmissão de Cotas de fundos abertos – Incide IR?
Existe apuração de imposto de renda na transmissão das cotas de fundos abertos? Na realização do inventário aos filhos, deve-se pagar imposto sobre o ganho de capital das…
Governança Jurídica Matheus Bonaccorsi – Previdência privada fechada: devo dividir com meu cônjuge?
Na previdência privada fechada o dinheiro investido se comunica com os demais bens do casal? Será que o valor da previdência fechada entra na partilha de bens do…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Previdência privada aberta: devo dividir com meu marido/esposa?
Será que a previdência privada aberta é apenas de um ou dos dois? Será que a previdência se comunica como os demais bens e entra na partilha de…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Penhora de criptomoedas! E agora?
Possibilidade de penhora de criptomoedas. Você já parou para pensar se os seus investimentos em criptomoedas podem ser penhorados? Se as moedas virtuais podem ser vendidas para o…
Governança Jurídica por Matheus Bonaccorsi – Indenização por abandono afetivo: é possível?
Hoje, iremos comentar uma decisão recentíssima do STJ sobre abandono afetivo. Um Pai que foi obrigado a pagar uma indenização de R$30mil para a filha por não ter…