Sócio Interditado: participação do Curador na empresa
Vamos imaginar a seguinte situação: o sócio de uma determinada empresa adoeceu de forma grave, sofreu um acidente, ou simplesmente envelheceu perdendo a sua capacidade cognitiva. Como fica…
Pensão Alimentícia incide sobre 13º salário e 1/3 de Férias
Existem 3 formas para fixação da pensão alimentícia. O valor da pensão cominado em algum valor fixo, o valor definido em algum percentual sobre o salário mínimo, ou…
CriptoJud: o novo sistema de bloqueio de criptomoedas
Atenção!O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor relacionados a criptoativos passará a ser feito por meio de um sistema integrado que facilita a…
Pensão, Alimentos ou Renda Vitalícia por Testamento
Você já pensou garantir o sustento, a moradia ou o bem-estar de uma pessoa querida após a sua morte, através de um testamento?Você sabia que é possível deixar…
Fibromialgia e a possibilidade de Aposentadoria por Deficiência
Agora no mês de julho de 2025 tivemos a aprovação da Lei nº 15.176/2025, que institui programa nacional de proteção às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. Essa…