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Tributário
12/05/2023
NOVIDADES SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje o tema é “união estável”. Vamos tratar de algumas novidades legislativas sobre o relacionamento que se estabelece sob o formato de “união estável” e que irão facilitar…
Empresarial
18/04/2023
TRATAMENTO HOME CARE: SAIBA SEUS DIREITOS – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Como boa parte das pessoas e empresas têm pano de saúde, acaba que esse assunto sempre chega ao nosso escritório para fazermos uma análise e emitirmos um parecer…
Empresarial
18/04/2023
PRAZO MÁXIMO DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO É DE 5 ANOS – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
“Locação comercial”, especificamente para esclarecer algumas dúvidas sobre o prazo máximo de renovação do contrato de locação quando o inquilino propõe a ação renovatória de locação com base…
Patrimonial e Sucessório
18/04/2023
CESSÃO DE HERANÇA: CUIDADO COM OS IMPOSTOS – GOVERNANÇA JURÍDICA
Hoje vamos tratar do tema “cessão de direitos hereditários”, especificamente sobre os impostos que incidem quando alguém resolve ceder a sua parte da herança em favor de alguém,…