Publicações
Mais recentesFILHO QUE RECEBEU DOAÇÃO DOS PAIS TEM DIREITO AO RESTANTE DA HERANÇA?
Hoje iremos voltar a tratar do tema “doação de bens”. Vamos esclarecer uma dúvida específica e muito interessante de uma internauta que é a seguinte: um filho que…
A PARTE DOS HERDEIROS (LEGÍTIMA) NO TESTAMENTO
Hoje iremos tratar de um outro aspecto importante sobre testamento que se refere aos “herdeiros necessários” listados no art. 1.845 do Código Civil, ou seja, quando o testador…
PRODUTOR RURAL: CUIDADO COM A SUCESSÃO DOS SEUS IMÓVEIS
Todos nós sabemos que o agro brasileiro evoluiu de tal forma que fez com que a produção rural deixasse de ser apenas aquela exercida por pequenos agricultores e…
JUSTIÇA NEGA ANULAÇÃO DO PACTO ANTENUPCIAL
Hoje iremos tratar de um tema de direito de família que interessa a todos que estão casados e optaram pelo regime patrimonial da comunhão total bens, separação total…