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Doação em família como blindagem patrimonial e fraude à credores
Hoje vamos abordar um tema extremamente sensível sobre blindagem patrimonial, fraude à execução e doações de bens dentro da família. E a orientação jurídica que vou te passar…
Fisco responsabiliza Sócio e Contador por dívida tributária
Hoje vamos analisar um tema que revela, com bastante clareza, os limites da autonomia patrimonial da pessoa jurídica e os riscos concretos de responsabilização pessoal no âmbito tributário:…
Receita tributa despesas pessoais dos sócios pagas pela empresa
Hoje vamos analisar uma prática contábil muito comum dentro das empresas familiares. O tema é polêmico porque evidencia, de forma bastante clara, a confusão existente entre o patrimônio…
Fisco poderá pedir a falência da sua empresa
Hoje vamos analisar um tema que representa uma inflexão relevante na interface entre o Direito Empresarial e o Direito Tributário: a possibilidade da Fazenda Pública requerer a falência de empresas devedoras.…