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Patrimonial e Sucessório
19/11/2023
POSSE DE IMÓVEL PODE SER PARTILHADA NO INVENTÁRIO?
Hoje quero te passar uma orientação jurídica muito importante e esclarecer uma dúvida muito comum aqui no Brasil sobre a partilha de bens imóveis dentro do procedimento de…
Societário
19/11/2023
VIÚVO (A) TEM DIREITO DE MORAR GRATUITAMENTE NO IMÓVEL?
Você sabe o que significa o direito real de habitação? Para quem a lei confere esse direito sobre o imóvel? Em quais condições ele pode ser exercido? Bom,…
Empresarial
19/11/2023
ATOS EMPRESARIAIS DEVEM SER REGISTRADOS EM ATÉ 30 DIAS
Todas as vezes que você fizer uma alteração no seu contrato social ou estatuto social, será de suma importância se atentar para o prazo de registro de 30…
Tributário
19/11/2023
LIBERAÇÃO DO FGTS PARA TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Hoje vamos trazer uma orientação jurídica importante de utilidade pública que será proveitosa para todas as famílias de um modo geral. Trata-se da possibilidade de saque da conta…