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Tributário
02/07/2025
Cobrança de ITBI no leilão de imóveis
No mercado imobiliário, os leilões de imóveis são oportunidades de investimento altamente lucrativos e seguros, desde que o arrematante tenha pleno conhecimento jurídico de todos os detalhes que…
Patrimonial e Sucessório
26/06/2025
Escritura de Separação de Fato: qual a importância?
Segundo os especialistas, existem 5 (cinco) fases emocionais após o fim de um casamento: a negação, a raiva, a barganha, a depressão e, por último, a aceitação. Além…
Patrimonial e Sucessório
25/06/2025
“Pacto Corvina” ou renúncia válida do direito sucessório pelo cônjuge?
Pela redação atual do nosso Código Civil, o cônjuge é considerado um herdeiro necessário nos termos do art. 1.845 do Código Civil. Em caso de falecimento de um…
Patrimonial e Sucessório
11/06/2025
Holding SPE é uma boa estratégia de planejamento patrimonial e sucessório
A governança jurídica de uma empresa familiar é um desafio constante. Quando se mistura família, negócios, patrimônio e sucessão, geralmente ocorrem conflitos que podem comprometer não apenas a…