Publicações
Mais recentes
Tributário
25/09/2025
CriptoJud: o novo sistema de bloqueio de criptomoedas
Atenção!O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor relacionados a criptoativos passará a ser feito por meio de um sistema integrado que facilita a…
Patrimonial e Sucessório
10/09/2025
Pensão, Alimentos ou Renda Vitalícia por Testamento
Você já pensou garantir o sustento, a moradia ou o bem-estar de uma pessoa querida após a sua morte, através de um testamento?Você sabia que é possível deixar…
Tributário
10/09/2025
Fibromialgia e a possibilidade de Aposentadoria por Deficiência
Agora no mês de julho de 2025 tivemos a aprovação da Lei nº 15.176/2025, que institui programa nacional de proteção às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. Essa…
Tributário
27/08/2025
PERSE: STJ define quem tem direito aos benefícios
A Lei 14.148/2021 trouxe uma série de medidas de combate à pandemia da Covid-19. Uma delas foi a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…