Indenização pela síndrome do Zika Vírus
Você sabia que milhares de famílias brasileiras ainda lutam para garantir uma pensão vitalícia para crianças que nasceram com deficiência causada pelo Zika vírus? Imagine o impacto: cuidados…
CriptoJud: o novo sistema de bloqueio de criptomoedas
Atenção!O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor relacionados a criptoativos passará a ser feito por meio de um sistema integrado que facilita a…
Fibromialgia e a possibilidade de Aposentadoria por Deficiência
Agora no mês de julho de 2025 tivemos a aprovação da Lei nº 15.176/2025, que institui programa nacional de proteção às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. Essa…
PERSE: STJ define quem tem direito aos benefícios
A Lei 14.148/2021 trouxe uma série de medidas de combate à pandemia da Covid-19. Uma delas foi a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
Nova oportunidade de regularização fiscal junto ao Governo Federal
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de publicar agora no dia 02 de junho de 2025 um novo Edital para transação tributária. Os contribuintes que quiserem…