TEMA 796 DO STF: IMUNIDADE DO ITBI SOBRE AS HOLDINGS IMOBILIÁRIAS – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje iremos tratar da imunidade do ITBI e da discussão jurídica que existe sobre o alcance da imunidade tributária para as holdings imobiliárias, conforme descrito no art. 156,…
MULTA POR INFIDELIDADE – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje iremos tratar de um tema polêmico: as repercussões jurídicas da infidelidade conjugal no pacto pré-nupcial. Sabemos que a infidelidade suscita muitos debates na esfera jurídica e por…
ITBI: DIVERGÊNCIAS NO STF – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Sempre que falamos sobre planejamento patrimonial e sucessório é inevitável falar sobre a transmissão de bens e direitos, seja ela em vida ou após a morte de um…
NOVIDADES SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje o tema é “união estável”. Vamos tratar de algumas novidades legislativas sobre o relacionamento que se estabelece sob o formato de “união estável” e que irão facilitar…
ISENÇÃO DE IR NA VENDA PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL FINANCIADO OU PARCELADO – GOVERNANÇA JURÍDICA POR MATHEUS BONACCORSI
Hoje vamos tratar do tema “Imposto de Renda”, especificamente da isenção do ganho de capital na venda de imóvel para a quitação de outro imóvel que esteja financiado…