SÓCIOS DE EMPRESA EXTINTA PODEM SER INCLUÍDOS NA AÇÃO JUDICIAL
O que acontece se empresa for encerrada durante o trâmite de um processo judicial? Se a empresa for baixada, os sócios respondem pela ação judicial? Os sócios poderão…
PENHORA DE COTAS DE SOCIEDADE UNIPESSOAL E EIRELI
Hoje, vamos falar sobre as sociedades limitadas unipessoais, a fim de esclarecer as seguintes dúvidas muito comuns entre os empresários e credores: é possível penhora das cotas de…
VIÚVO (A) TEM DIREITO DE MORAR GRATUITAMENTE NO IMÓVEL?
Você sabe o que significa o direito real de habitação? Para quem a lei confere esse direito sobre o imóvel? Em quais condições ele pode ser exercido? Bom,…
APURAÇÃO DE HAVERES: QUAIS OS DIREITOS DO EX-SÓCIO?
Hoje, gostaria de comentar um julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça que tratou do seguinte tema: nas sociedades limitadas, quais são os direitos do sócio retirante ou…
INTERDIÇÃO E CURATELA DE PAIS OU AVÓS: O QUE FAZER?
Interdição e curatela de uma pessoa maior que, por algum motivo de doença ou acidente, veio a perder a capacidade civil de discernimento e lucidez para a administração…