GOVERNANÇA JURÍDICA – Direito real de habitação: Cônjuge sobrevivente não tem direito absoluto de morar no imóvel
Você sabe o que é o “direito real de habitação” do cônjuge sobrevivente? Que a nossa legislação confere ao viúvo o direito de continuar morando no imóvel da…
GOVERNANÇA JURÍDICA – O saldo do FGTS pode ser penhorado?
Será que o saldo do seu FGTS pode ser penhorado? O saldo em conta do FGTS pode ser utilizado para pagar dívidas? Quais são as hipóteses permitidas pele…
GOVERNANÇA JURÍDICA – AFAC – ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Você já ouviu falar em AFAC? Sabe o que significa o “Adiantamento para Futuro Aumento de Capital”? Quer entender quais são as repercussões tributárias dessa operação societária para…
Cofre violado: exclusão de sócio por falta grave
Exclusão judicial de sócio que comete falta grave dentro da sociedade! Você sabe o que significa uma falta grave? Que a retirada de valores do caixa da sociedade…
“Certidão de Situação do Imóvel”: entenda essa novidade
Você já ouviu falar na “Certidão de Situação Jurídica de Imóvel”? Sabe do que se trata e para o que serve a “Certidão de Situação Jurídica de Imóvel”?…