5 novidades sobre o testamento
Hoje, vamos tratar novamente do tema “testamento”, mas agora para trazer 5 (cinco) esclarecimentos sobre essa importante ferramenta de direito sucessório. Todas essas orientações jurídicas retratam os entendimentos…
HERDEIROS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELAS DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO
O caso é o seguinte: os herdeiros receberam um imóvel de herança que tem dívida de condomínio atrasada e não paga pelo falecido. Será que os herdeiros respondem…
SEPARAÇÃO DE BENS NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA PARA ACIMA DE 70 ANOS
Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que a regime obrigatório de separação de bens previsto no Código Civil para as pessoas acima de 70 anos não é mais compulsório,…
CUIDADO: REGISTRO É ESSENCIAL PARA VALIDADE DO USUFRUTO SOBRE IMÓVEL
Os Pais transferem a propriedade e titularidade de um imóvel aos filhos, retendo para si o “usufruto vitalício” desse bem. Com isso, o imóvel passará a ser de propriedade…
COMO BENEFICIAR UM MENOR POR TESTAMENTO
Hoje vamos voltar a tratar do tema “testamento” para que eu possa trazer informações importantes sobre essa ferramenta jurídica de planejamento sucessório. As orientações jurídicas que vou te…