STJ valida testamento envolvendo R$1 bilhão para sobrinhos
último, o STJ ressaltou que se deve buscar preservar a eficácia do testamento, a estabilidade das relações jurídicas, a segurança dos bens deixados, e ainda, o respeito à…
NÃO INCIDE ITCMD SOBRE O VGBL E O PGBL
O planejamento patrimonial e sucessório da sua família pode ser desenhado com o uso de várias ferramentas jurídicas: holding, doação, usufruto, seguro de vida, VGBL, PGBL, testamento, offshore,…
GOVERNANÇA JURÍDICA – Doação: Fisco pode arbitrar o valor do ITCMD
Todos nós quando vamos fazer uma doação ficamos preocupados com o valor dos tributos incidentes nessa operação. O imposto cobrado é o ITCMD cuja alíquota varia de 4…
GOVERNANÇA JURÍDICA – SÓCIO FALECIDO: QUEM TEM DIREITO DE PARTICIPAR DA EMPRESA?
Sabemos das dificuldades que toda família enfrenta após o falecimento de um sócio. Muitas vezes os herdeiros começam a brigar entre si e não conseguem construir um consenso…
GOVERNANÇA JURÍDICA – NOVIDADES SOBRE O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
É possível fazer o inventário extrajudicial se o falecido tiver deixado testamento? É possível fazer inventário extrajudicial se tiver herdeiros menores ou incapazes? Quais são as condições para…