Escritura de Separação de Fato: qual a importância?
Segundo os especialistas, existem 5 (cinco) fases emocionais após o fim de um casamento: a negação, a raiva, a barganha, a depressão e, por último, a aceitação. Além…
“Pacto Corvina” ou renúncia válida do direito sucessório pelo cônjuge?
Pela redação atual do nosso Código Civil, o cônjuge é considerado um herdeiro necessário nos termos do art. 1.845 do Código Civil. Em caso de falecimento de um…
Holding SPE é uma boa estratégia de planejamento patrimonial e sucessório
A governança jurídica de uma empresa familiar é um desafio constante. Quando se mistura família, negócios, patrimônio e sucessão, geralmente ocorrem conflitos que podem comprometer não apenas a…
Pedido de devolução do ITCMD pago sobre PGBL e VGBL
Recentemente, expliquei em outro vídeo que, no dia 13 de janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou o Tema nº 1214, no qual concluiu que…
Herdeiro deve pagar pelo uso exclusivo do imóvel da herança
Após o falecimento de um Pai ou Mãe, é muito comum um dos herdeiros passar a utilizar um bem imóvel da família de forma exclusiva até que seja…