DOAÇÃO EM VIDA: QUAIS AS REGRAS E LIMITES DE VALORES?
Hoje iremos voltar a tratar do tema “doação de bens”, especificamente para responder algumas dúvidas que surgem dentro da família sobre os limites legais da doação e quais…
CREDOR INDIVIDUAL DE HERDEIRO PODE COBRAR SEU CRÉDITO NO INVENTÁRIO?
O credor individual de herdeiro tem direito a habilitar seu crédito dentro do processo de inventário? Será que o credor pessoal do herdeiro poderá cobrar a sua dívida…
DOAÇÃO DE BENS: EXISTE GANHO DE CAPITAL E IMPOSTO DE RENDA?
“Doação de bens”, especificamente para abordar e esclarecer a seguinte questão tributária: além do ITCMD de competência estadual que incide sobre as doações, existe a incidência de Imposto…
SUCESSÃO ENTRE CÔNJUGES SEPARADO DE FATO
“Separação” entre cônjuges, especificamente da situação transitória que chamamos de “separação de fato” que significa que o casal se separou (ou seja, na prática não estão mais vivendo…
FILHO QUE RECEBEU DOAÇÃO DOS PAIS TEM DIREITO AO RESTANTE DA HERANÇA?
Hoje iremos voltar a tratar do tema “doação de bens”. Vamos esclarecer uma dúvida específica e muito interessante de uma internauta que é a seguinte: um filho que…