Airbnb em condomínio residencial exige autorização prévia dos condôminos?
Pode fazer Airbnb em condomínio residencial? Segundo o STJ, a exploração profissional e reiterada de imóveis por curta estadia pode exigir autorização prévia de dois terços dos condôminos…
Registrar funcionários no Simples Nacional não evitou cobrança do INSS
Hoje vamos tratar de um tema tributário extremamente relevante que interessa diretamente empresários, grupos econômicos, holdings e empresas que utilizam estruturas societárias distintas para organizar suas atividades. A…
Falta de bens ou encerramento irregular não basta para atingir os sócios
Hoje vamos tratar de um assunto societário que tem impacto direto na responsabilização de sócios, empresários e administradores de empresas. Afinal, basta uma empresa fechar as portas sem…
Direito à partilha de bens não prescreve após o divórcio
Uma situação muito comum vejo no escritório entre os casais que se divorciam é a seguinte: o casal rompe o relacionamento mas não realiza a partilha de bens…
Doação em família como blindagem patrimonial e fraude à credores
Hoje vamos abordar um tema extremamente sensível sobre blindagem patrimonial, fraude à execução e doações de bens dentro da família. E a orientação jurídica que vou te passar…