Procuração em Causa Própria: ferramenta de planejamento sucessório?
A “Procuração em Causa Própria” é um tipo de procuração muito utilizado mercado imobiliário. Por meio dela, o vendedor do imóvel dá ao comprador o poder de representa-lo…
Deserdação e exclusão dos herdeiros por testamento
Recentemente tivemos aqui no Brasil um caso interessante do apresentador de televisão do Jornal Nacional Cid Moreira que utilizou a deserdação para excluir os seus filhos da participação…
Holding: como calcular o ITCMD sobre as cotas ou ações
A holding patrimonial é um instrumento jurídico muito utilizado para o planejamento patrimonial e sucessório da família. Ela é bastante eficaz quando a família deseja concentrar o seu…
A (in)segurança da distribuição desproporcional de lucros
Atualmente, é muito comum as empresas familiares se valerem da distribuição desproporcional de lucros como uma forma de planejamento patrimonial. Numa empresa composta somente entre Pais e Filhos,…
PENHORA DE SALÁRIO: SERÁ QUE PODE?
Penhora de salário! Os salários, pensões, aposentadorias são remunerações mensais que recebemos para o pagamento das nossas despesas pessoais. São valores destinados à nossa manutenção e subsistência que…