Decisão favorável do STF aos aposentados e pensionistas
A vida de quem enfrenta uma doença grave na família não é fácil. O aposentado ou pensionista que possui uma moléstia grave tem vários desafios físicos, emocionais e…
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Você sabida que existe uma lei que amparo e protege as pessoas que enfrentam doença grave? Que está assegurado por lei e garantido pela Justiça que as pessoas…
Cobrança de ITBI no leilão de imóveis
No mercado imobiliário, os leilões de imóveis são oportunidades de investimento altamente lucrativos e seguros, desde que o arrematante tenha pleno conhecimento jurídico de todos os detalhes que…
Escritura de Separação de Fato: qual a importância?
Segundo os especialistas, existem 5 (cinco) fases emocionais após o fim de um casamento: a negação, a raiva, a barganha, a depressão e, por último, a aceitação. Além…
“Pacto Corvina” ou renúncia válida do direito sucessório pelo cônjuge?
Pela redação atual do nosso Código Civil, o cônjuge é considerado um herdeiro necessário nos termos do art. 1.845 do Código Civil. Em caso de falecimento de um…